O INSS negou seu salário-maternidade? Calma. Muitos indeferimentos acontecem por erro de análise ou falta de documento, e podem ser revertidos.
Motivos mais comuns da negativa
- Falta de qualidade de segurada: o INSS entende que você não estava contribuindo nem no período de graça na data do parto
- Falta de carência: não deveria mais acontecer, pois o STF derrubou essa exigência
- Vínculo ou contribuições que não aparecem no CNIS, o cadastro do INSS
- Contribuições pagas em atraso, comum em MEI e autônomas
- Exigência não cumprida: o INSS pediu um documento e ele não foi entregue no prazo
- Falta de prova da atividade rural, no caso da trabalhadora do campo
- Erro de cadastro: nome, CPF ou dados do bebê divergentes
Primeiro passo: leia a carta de indeferimento
No Meu INSS, abra o pedido e baixe a decisão. Ela diz o motivo da negativa. É a partir dele que se escolhe o melhor caminho.
Caminho 1: fazer um novo pedido
Se faltou um documento simples, às vezes o mais rápido é fazer um novo pedido completo.
Caminho 2: recurso administrativo
Você pode recorrer em até 30 dias da ciência da decisão, pelo próprio Meu INSS. O recurso é gratuito e vai para a Junta de Recursos, mas pode demorar meses.
Caminho 3: ação judicial
Com a negativa do INSS em mãos, já é possível entrar na Justiça, sem precisar esperar o recurso. Na Justiça Federal, a ação pode garantir o benefício e os valores atrasados com correção.
Muitas vezes esse é o caminho mais rápido e seguro, principalmente quando a negativa envolve qualidade de segurada ou contribuições.
Atenção ao prazo
O salário-maternidade pode ser pedido em até 5 anos depois do parto. Entenda em salário-maternidade atrasado.
Separe estes documentos
- Carta de indeferimento do INSS
- RG ou CNH, CPF e certidão de nascimento do bebê
- Carteira de trabalho e extrato do CNIS
- Guias de contribuição (MEI, autônoma ou facultativa)
- Termo de rescisão e seguro-desemprego, se estava desempregada
Leia também: salário-maternidade para desempregada e o nosso guia completo do salário-maternidade.
Fale com o Viegas Futami
Teve o salário-maternidade negado? Envie a carta do INSS pelo WhatsApp (11) 2962-7080 e analisamos o seu caso. Atendemos online em todo o Brasil.
Este artigo é informativo e não substitui a análise do seu caso por um advogado.






