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Pensão alimentícia para crianças autistas: o que toda mãe precisa saber

Deixe um comentário / Alimentos, Direito Civil, Direito de Família / Por Ana Paula Viegas

Mães atípicas enfrentam uma dupla jornada: cuidar, educar e lutar pelos direitos de seus filhos. Quando o pai da criança é ausente ou negligente, a pensão alimentícia se torna essencial. Contudo, você sabia que é possível pleitear valores que contemplem os custos específicos do autismo? Neste artigo, vamos explicar como esse direito funciona na prática …

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Divórcio no Cartório: Quando você pode optar pelo divórcio extrajudicial

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O divórcio extrajudicial, conduzido em cartório, é um procedimento significativamente mais rápido em comparação com o divórcio judicial, que requer o acionamento do sistema judiciário e é caracterizado por ser mais burocrático.

Desmistificando: A Pensão Alimentícia Sempre é Dividida Igualmente entre os Pais?

1 Comentário / Direito Civil, Direito de Família / Por Ana Paula Viegas

Muitas pessoas acreditam que a pensão alimentícia é sempre dividida igualmente entre os pais. Contudo, na prática, a pensão alimentícia é determinada com base em uma série de fatores, como a renda de cada genitor, as necessidades da criança e o padrão de vida estabelecido antes da separação.

Meu vizinho construiu em parte do meu lote, como proceder?

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É comum haver divergências entre vizinhos, sobretudo quanto a linha limítrofe divisória entre os lotes, no entanto, tal discordância pode vir após início ou conclusão de determinada obra (muro ou edificação), nestes casos, como proceder?

Seguro de Vida cobre Coronavírus?

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Com a Covid-19 se espalhando pelo mundo, a preocupação dos brasileiros com relação à doença começou a aumentar. O receio do vírus tem crescido e as pessoas têm buscado formas de se proteger e de resguardar os seus entes queridos.

Por isso, é natural o questionamento: o Seguro de Vida cobre coronavírus?

É o que vamos esclarecer a seguir.

Chegou à lei de proteção ao Entregador por Aplicativo, segue 6 dicas importantes, que todo entregador de aplicativo deve saber!

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Trabalhar por longas horas na informalidade, de forma precária e colocando sua vida em risco. Com toda certeza isso é o que tem de pior na vida de qualquer trabalhador.

Infelizmente essa tem sido a realidade no dia a dia de muitos Entregadores de Aplicativo.

Depois de tantas reclamações quanto às condições de trabalho, que geraram inclusive greves nacionais, chegou à lei de proteção ao Entregador por Aplicativo (Lei 14.297/2022).

E neste artigo eu vou falar para você 6 coisas importantíssimas sobre ela.

Plano de Saúde deve cobrir Exame PET-Scan?

Deixe um comentário / Direito Civil, Direito do Consumidor, Plano de Saúde / Por Ana Paula Viegas

O Exame PET-Scan, também conhecido como Pet-CT Oncológico, é um exame de diagnóstico por imagem (PET e CT) que quando realizados em conjunto são muito eficientes na detecção de canceres, doenças do coração e problemas neurológicos. Assim, o Exame PET-Scan tem sido um exame indicado para pacientes portadores de câncer, quando exames mais simples, como …

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Cuidado com golpes de falsas mensagens de tribunais, telefonemas e sites de leilões

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Criminosos utilizam nome do Tribunal e outras instituições.

Quadrilhas especializadas em golpes costumam utilizar o nome, logotipo e/ou informações de empresas, escritórios de advocacia, bancos e instituições públicas, como o Tribunal de Justiça de São Paulo, para ludibriar o cidadão e praticar crimes diversos, seja através de telefonemas, mensagens por aplicativo, cartas ou mesmo com a criação de falsos sites de leilões. Não caia nessa! Fique atento às orientações. Se a fraude já foi consumada, é importante registrar boletim de ocorrência em uma delegacia, para que as autoridades policiais possam investigar o caso.

CONSTRUÍ MINHA CASA NO TERRENO DOS MEUS SOGROS, DIVORCIEI, E AGORA TENHO DIREITOS SOBRE A CASA?

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Muitos casais optam por construir sua moradia no terreno dos pais de um deles, mediante autorização do proprietário (sogro ou sogra), seja em razão de condições financeiras ou por opção de ficar mais perto dos familiares. Mas o que parecia lindo, poderá se tornar um problema se houver a separação do casal, é ai que …

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