Arquivos Direito de Família

Pensão alimentícia para crianças autistas: o que toda mãe precisa saber

Deixe um comentário / Alimentos, Direito Civil, Direito de Família / Por Ana Paula Viegas

Mães atípicas enfrentam uma dupla jornada: cuidar, educar e lutar pelos direitos de seus filhos. Quando o pai da criança é ausente ou negligente, a pensão alimentícia se torna essencial. Contudo, você sabia que é possível pleitear valores que contemplem os custos específicos do autismo? Neste artigo, vamos explicar como esse direito funciona na prática …

Pensão alimentícia para crianças autistas: o que toda mãe precisa saber Leia mais »

Divórcio no Cartório: Quando você pode optar pelo divórcio extrajudicial

Deixe um comentário / Direito Civil, Direito de Família / Por Ana Paula Viegas

O divórcio extrajudicial, conduzido em cartório, é um procedimento significativamente mais rápido em comparação com o divórcio judicial, que requer o acionamento do sistema judiciário e é caracterizado por ser mais burocrático.

Desmistificando: A Pensão Alimentícia Sempre é Dividida Igualmente entre os Pais?

1 Comentário / Direito Civil, Direito de Família / Por Ana Paula Viegas

Muitas pessoas acreditam que a pensão alimentícia é sempre dividida igualmente entre os pais. Contudo, na prática, a pensão alimentícia é determinada com base em uma série de fatores, como a renda de cada genitor, as necessidades da criança e o padrão de vida estabelecido antes da separação.

Contrato de namoro: o que é e quando fazer?

Deixe um comentário / Direito de Família / Por Ana Paula Viegas

Usado para descaracterizar união estável, os contratos de namoro começam a ganhar força como um meio de proteção patrimonial. Um pedido de namoro pode vir acompanhado de grandes gestos apaixonados e alguns outros mais burocráticos, como a proposta de assinar um documento confirmando que o relacionamento é um namoro e nada além disso. Um contrato …

Contrato de namoro: o que é e quando fazer? Leia mais »