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Mulher grávida saindo do trabalho segurando uma caixa com seus pertences

Demitida grávida: estabilidade da gestante e o que fazer

Descobriu a gravidez e foi demitida? Ou foi demitida e depois descobriu que estava grávida? Nos dois casos, a lei pode estar do seu lado. Veja como funciona a estabilidade da gestante. A gestante tem estabilidade no emprego Desde a confirmação da gravidez até 5 meses depois do parto, a empregada não pode ser demitida

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Mãe com criança pequena no colo olhando documentos e um calendário na mesa

Salário-maternidade atrasado: dá para pedir até 5 anos depois do parto

Muita mãe acha que perdeu o direito porque não pediu o salário-maternidade na época do parto. Não é bem assim: a lei permite pedir até 5 anos depois. Qual é o prazo O salário-maternidade pode ser pedido em até 5 anos depois do parto, da adoção ou da guarda para adoção. Depois disso, os valores

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Mãe pensativa no sofá lendo uma carta e segurando o celular, com o bebê dormindo ao lado

Salário-maternidade negado pelo INSS: motivos e como recorrer

O INSS negou seu salário-maternidade? Calma. Muitos indeferimentos acontecem por erro de análise ou falta de documento, e podem ser revertidos. Motivos mais comuns da negativa Primeiro passo: leia a carta de indeferimento No Meu INSS, abra o pedido e baixe a decisão. Ela diz o motivo da negativa. É a partir dele que se

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Mulher grávida sorrindo em casa, com notebook e carteira de trabalho sobre a mesa

Salário-maternidade para desempregada: quem tem direito e como pedir

Ficou sem emprego e engravidou? Em muitos casos, a mãe desempregada tem direito ao salário-maternidade. Tudo depende do chamado período de graça. O que é o período de graça Mesmo sem contribuir, a pessoa continua segurada do INSS por um tempo depois da última contribuição. Esse tempo é o período de graça (art. 15 da

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Ilustração de consulta de uma mulher com médica na unidade básica de saúde

Laqueadura no SUS: regras, idade e como fazer

O que mudou com a Lei 14.443/2022 Desde março de 2023, a Lei 14.443/2022 facilitou a esterilização voluntária (laqueadura e vasectomia) no Brasil. As principais mudanças: A decisão é da mulher. Quem pode fazer laqueadura pelo SUS A laqueadura é um método permanente. Por isso a lei exige informação e tempo para pensar. Prazo de

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Gestante de mãos dadas com o acompanhante, caminhando ao ar livre

Violência obstétrica: quais são seus direitos e o que fazer

O que é violência obstétrica É qualquer ação ou omissão que desrespeite a mulher durante a gestação, o parto, o pós-parto ou o abortamento, causando dor, constrangimento ou dano físico, psicológico ou moral. Pode acontecer em hospital público, particular ou com plano de saúde. Pode vir de médico, enfermeiro ou da equipe. Existe lei federal

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