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Demitida grávida: estabilidade da gestante e o que fazer

Mulher grávida saindo do trabalho segurando uma caixa com seus pertences

Descobriu a gravidez e foi demitida? Ou foi demitida e depois descobriu que estava grávida? Nos dois casos, a lei pode estar do seu lado. Veja como funciona a estabilidade da gestante.

A gestante tem estabilidade no emprego

Desde a confirmação da gravidez até 5 meses depois do parto, a empregada não pode ser demitida sem justa causa. A regra está na Constituição (art. 10, II, “b”, do ADCT).

E tem um detalhe importante: vale mesmo que a empresa não soubesse da gravidez, e até mesmo que a própria trabalhadora ainda não soubesse. O que importa é a gravidez ter começado antes do fim do contrato.

Em quais situações vale

  • Empregada com carteira assinada
  • Empregada doméstica
  • Contrato de experiência (entendimento do TST, Súmula 244)
  • Gravidez durante o aviso prévio, inclusive o indenizado (art. 391-A da CLT)

No trabalho temporário por agência (Lei 6.019/1974), o TST entende que não há essa estabilidade. Por isso, cada caso precisa ser analisado.

Fui demitida grávida. E agora?

  1. Confirme a data da gravidez com o ultrassom. Ele mostra se a gestação começou antes do fim do contrato.
  2. Avise a empresa por escrito, com cópia do exame, e guarde o comprovante de envio.
  3. A empresa pode reintegrar você ao trabalho, com os salários do período em que ficou afastada.
  4. Se não houver reintegração, você pode pedir indenização: salários, 13º, férias com 1/3 e FGTS de todo o período até 5 meses após o parto.

Qual é o prazo para entrar na Justiça

O prazo é de até 2 anos depois do fim do contrato. Mas quanto antes, melhor: durante a estabilidade, o juiz pode mandar a empresa reintegrar você.

Se o período de estabilidade já acabou, ainda é possível pedir a indenização, desde que dentro dos 2 anos.

E se eu pedi demissão grávida?

O pedido de demissão da gestante feito sem a assistência do sindicato pode ser questionado na Justiça. Se você foi pressionada a pedir demissão, guarde mensagens e fale com um advogado.

E a justa causa?

A estabilidade não impede a demissão por justa causa quando há motivo real e grave. Mas uma justa causa aplicada sem motivo pode ser revertida na Justiça.

E o salário-maternidade?

Quem foi demitida continua segurada do INSS por um tempo, o chamado período de graça. Se o parto acontecer nesse período, o INSS paga o salário-maternidade direto para você. Entenda em salário-maternidade para desempregada e no nosso guia completo do salário-maternidade.

Fale com o Viegas Futami

Foi demitida grávida ou durante a estabilidade? Chame o escritório pelo WhatsApp (11) 2962-7080. Atendemos online em todo o Brasil.

Este artigo é informativo e não substitui a análise do seu caso por um advogado.

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