Viegas Futami Advocacia

Salário-maternidade para desempregada: quem tem direito e como pedir

Mulher grávida sorrindo em casa, com notebook e carteira de trabalho sobre a mesa

Ficou sem emprego e engravidou? Em muitos casos, a mãe desempregada tem direito ao salário-maternidade. Tudo depende do chamado período de graça.

O que é o período de graça

Mesmo sem contribuir, a pessoa continua segurada do INSS por um tempo depois da última contribuição. Esse tempo é o período de graça (art. 15 da Lei 8.213/1991).

  • 12 meses após a última contribuição, para quem era empregada, autônoma ou MEI
  • 24 meses se você tem mais de 120 contribuições sem ter perdido a qualidade de segurada
  • Mais 12 meses se você comprovar que ficou desempregada
  • 6 meses para a segurada facultativa

Para ter direito, o parto precisa acontecer dentro desse período.

Exemplo prático

Ana trabalhou 3 anos com carteira assinada e saiu da empresa em janeiro de 2025. O bebê nasceu em novembro de 2025, dentro dos 12 meses. Ela tem direito ao salário-maternidade, pago pelo INSS.

Se Ana tivesse recebido seguro-desemprego, o prazo poderia chegar a 24 meses.

Como provar o desemprego

As provas mais comuns são o recebimento do seguro-desemprego e o registro no SINE. A Justiça também pode aceitar outras provas, como a carteira de trabalho sem novo registro e testemunhas.

Quem paga e quanto

Para a desempregada, quem paga é o INSS, direto para você. O valor considera, em regra, a média das últimas contribuições e nunca é menor que o salário mínimo (R$ 1.621,00 em 2026).

Ainda estou grávida e passou o período de graça

Se você ainda está grávida, voltar a contribuir antes do parto, como facultativa ou MEI, pode garantir o benefício, já que hoje não se exige mais carência.

Atenção: a contribuição precisa ser paga em dia, antes do parto. Pagar atrasado depois não resolve.

Foi demitida grávida?

Nesse caso, além do salário-maternidade, você pode ter direito à estabilidade no emprego. Veja o que fazer se foi demitida grávida.

Como pedir

Pelo Meu INSS ou pelo telefone 135. Separe:

  • RG ou CNH e CPF
  • Certidão de nascimento do bebê
  • Carteira de trabalho e termo de rescisão
  • Comprovante do seguro-desemprego, se recebeu

Não pediu na época? Dá para pedir até 5 anos depois do parto.

Fale com o Viegas Futami

Está desempregada, grávida ou com bebê pequeno e não sabe se tem direito? Chame o escritório pelo WhatsApp (11) 2962-7080. Atendemos online em todo o Brasil.

Este artigo é informativo e não substitui a análise do seu caso por um advogado.

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