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Terapias para autismo: o plano de saúde pode limitar as sessões?

Criança em sessão de terapias para autismo com terapeuta

Seu filho precisa de várias horas de terapias para autismo por semana, e o plano de saúde avisou que só cobre um número limitado de sessões? Essa é uma das dúvidas mais comuns entre pais de crianças autistas.

A boa notícia é que as regras mudaram. Hoje, as terapias para autismo indicadas pelo médico não podem ser limitadas a uma quantidade fixa de sessões por ano.

O que mudou nas regras das terapias para autismo

Em 2022, a ANS publicou duas normas importantes. A RN 539/2022 ampliou a cobertura para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA): o plano deve cobrir o método ou a técnica indicada pelo médico que acompanha a criança.

Logo depois, a RN 541/2022 acabou com os limites de consultas e sessões com psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas. Ou seja, nas terapias para autismo vale a quantidade prescrita pelo médico, e não um número padrão definido pela operadora.

Além disso, a Lei 14.454/2022 deixou claro que a lista de procedimentos da ANS é uma referência básica. Assim, um tratamento fora dela pode ser coberto quando há comprovação de eficácia ou recomendação técnica.

Quais terapias para autismo o plano deve cobrir

Em geral, entram na cobertura as terapias mais indicadas para crianças com TEA, sempre com prescrição médica:

  • Psicologia, incluindo métodos como ABA, Denver e outros indicados pelo médico;
  • Fonoaudiologia, para comunicação e linguagem;
  • Terapia ocupacional, inclusive com integração sensorial;
  • Fisioterapia, quando há indicação;
  • Psicopedagogia e outras abordagens, que dependem da prescrição e da análise de cada caso.

Por outro lado, musicoterapia, equoterapia e hidroterapia costumam gerar mais discussão. Nesses casos, a Justiça tem garantido a cobertura em muitas situações, mas tudo depende do pedido médico e das provas.

O plano pode exigir que a criança use a clínica dele?

Pode, desde que a rede credenciada tenha profissionais habilitados nas terapias para autismo indicadas e atenda dentro dos prazos da ANS. Se a rede não tiver o profissional ou o atendimento demorar demais, a família pode ter direito a atendimento fora da rede ou ao reembolso.

Além disso, os prazos máximos de atendimento da ANS são de até 10 dias úteis para sessões com psicólogo, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional e fisioterapeuta.

O que fazer se o plano limitar as terapias para autismo

  1. Peça a negativa por escrito. A operadora é obrigada a informar o motivo quando o beneficiário solicita.
  2. Anote o número do protocolo de todas as ligações e conversas.
  3. Peça ao médico um relatório detalhado, com as terapias, a carga horária semanal e por que elas são necessárias.
  4. Registre uma reclamação na ANS, pelo site ou pelo telefone 0800 701 9656.
  5. Procure um advogado se a negativa continuar. Em casos urgentes, é possível pedir uma liminar.

Documentos para separar

  • Carteirinha e contrato do plano;
  • Pedido médico com as terapias e a carga horária;
  • Negativa da operadora (ou protocolos);
  • Comprovantes de pagamento, se a família já está pagando por conta própria.

Não envie laudos pelas redes sociais ou por grupos. Deixe os documentos de saúde para a reunião com o advogado.

Perguntas frequentes sobre terapias para autismo no plano

O plano pode cobrar coparticipação nas terapias?

Em geral, a coparticipação pode existir quando está prevista no contrato. No entanto, ela não pode ser tão alta que, na prática, impeça a criança de fazer o tratamento. Nesses casos, a cobrança pode ser questionada.

Quanto tempo a operadora tem para autorizar?

Para sessões com psicólogo, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional e fisioterapeuta, o prazo máximo da ANS é de 10 dias úteis.

O plano pode reduzir as horas que o médico prescreveu?

Não. Desde 2022, a quantidade de sessões das terapias para autismo segue a prescrição do médico assistente. Se a operadora reduzir por conta própria, a família pode reclamar na ANS e buscar seus direitos.

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A Viegas Futami Advocacia é especializada em direito das pessoas com deficiência, com foco em crianças autistas e suas famílias. Atendemos online em todo o Brasil e presencialmente em São Mateus, de segunda a sexta, das 8h às 18h, pelo WhatsApp (11) 96201-6014.

Conteúdo informativo. Não substitui a consulta com um advogado e não garante resultado. Analisamos cada caso individualmente.

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1 comentário em “Terapias para autismo: o plano de saúde pode limitar as sessões?”

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