Muitas famílias pagam do próprio bolso as terapias do filho autista porque a rede do plano não tem profissional disponível. Nesse cenário, o reembolso de terapia para autismo pode ser integral, e não apenas o valor da tabela do plano.
Neste artigo, explicamos quando isso acontece e como pedir.
Quando a rede do plano é insuficiente
O plano pode indicar clínicas da própria rede. Mas essa rede precisa funcionar de verdade: ter profissionais habilitados no método prescrito e atender dentro dos prazos da ANS.
Na prática, a rede costuma ser considerada insuficiente quando:
- não há clínica credenciada com o método indicado pelo médico;
- a clínica tem fila de espera e não atende no prazo;
- a clínica fica muito longe ou em outra cidade;
- a clínica não oferece a carga horária prescrita.
Reembolso de terapia para autismo: integral ou pela tabela?
Pela regra da ANS (RN 566/2022), quando não há prestador disponível na rede, a operadora deve garantir o atendimento em outro local. Se ela não fizer isso, deve reembolsar o valor integral em até 30 dias após o pedido.
Ou seja, o reembolso de terapia para autismo pela tabela vale para quem escolhe sair da rede por vontade própria. Já o reembolso integral é para quem saiu porque a rede não tinha o atendimento.
Além disso, a Justiça tem reconhecido o reembolso integral em muitos casos de terapias para crianças autistas. Ainda assim, cada caso depende das provas.
Como pedir o reembolso de terapia para autismo
- Primeiro, peça a terapia pelo plano e anote o protocolo.
- Em seguida, guarde a resposta da operadora: falta de vaga, fila ou indicação de clínica sem o método.
- Depois, contrate o profissional particular e peça nota fiscal ou recibo com CPF, registro profissional e as datas das sessões.
- Por fim, envie o pedido de reembolso pelo canal da operadora e guarde o comprovante do envio.
O que guardar
- Pedido médico com as terapias e a carga horária;
- Protocolos e negativas da operadora;
- Notas fiscais ou recibos de cada sessão;
- Relatórios dos terapeutas;
- Comprovantes de pagamento.
Não envie laudos pelas redes sociais ou por grupos. Deixe os documentos de saúde para a reunião com o advogado.
Quando procurar a Justiça pelo reembolso de terapia para autismo
Se o plano negar o pedido, pagar só uma parte ou não responder em 30 dias, vale procurar um advogado. Também é possível pedir que o plano passe a custear as próximas sessões diretamente.
Perguntas frequentes sobre reembolso de terapia para autismo
Posso continuar com o terapeuta que já atende meu filho?
Depende. Se o vínculo já existe e a troca prejudica o tratamento, isso pode ser levado em conta. Por isso, o relatório do médico e dos terapeutas é muito importante.
Quanto tempo o plano tem para reembolsar?
Nos casos de falta de rede, a regra da ANS fala em até 30 dias a partir do pedido.
Posso pedir os valores que já paguei?
Sim, em muitos casos. O pedido de devolução costuma alcançar valores pagos nos últimos anos, por isso vale guardar todos os recibos.
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