Viegas Futami Advocacia

Reembolso de terapia para autismo fora da rede do plano: quando é integral

Mãe organizando recibos para pedir reembolso de terapia para autismo

Muitas famílias pagam do próprio bolso as terapias do filho autista porque a rede do plano não tem profissional disponível. Nesse cenário, o reembolso de terapia para autismo pode ser integral, e não apenas o valor da tabela do plano.

Neste artigo, explicamos quando isso acontece e como pedir.

Quando a rede do plano é insuficiente

O plano pode indicar clínicas da própria rede. Mas essa rede precisa funcionar de verdade: ter profissionais habilitados no método prescrito e atender dentro dos prazos da ANS.

Na prática, a rede costuma ser considerada insuficiente quando:

  • não há clínica credenciada com o método indicado pelo médico;
  • a clínica tem fila de espera e não atende no prazo;
  • a clínica fica muito longe ou em outra cidade;
  • a clínica não oferece a carga horária prescrita.

Reembolso de terapia para autismo: integral ou pela tabela?

Pela regra da ANS (RN 566/2022), quando não há prestador disponível na rede, a operadora deve garantir o atendimento em outro local. Se ela não fizer isso, deve reembolsar o valor integral em até 30 dias após o pedido.

Ou seja, o reembolso de terapia para autismo pela tabela vale para quem escolhe sair da rede por vontade própria. Já o reembolso integral é para quem saiu porque a rede não tinha o atendimento.

Além disso, a Justiça tem reconhecido o reembolso integral em muitos casos de terapias para crianças autistas. Ainda assim, cada caso depende das provas.

Como pedir o reembolso de terapia para autismo

  1. Primeiro, peça a terapia pelo plano e anote o protocolo.
  2. Em seguida, guarde a resposta da operadora: falta de vaga, fila ou indicação de clínica sem o método.
  3. Depois, contrate o profissional particular e peça nota fiscal ou recibo com CPF, registro profissional e as datas das sessões.
  4. Por fim, envie o pedido de reembolso pelo canal da operadora e guarde o comprovante do envio.

O que guardar

  • Pedido médico com as terapias e a carga horária;
  • Protocolos e negativas da operadora;
  • Notas fiscais ou recibos de cada sessão;
  • Relatórios dos terapeutas;
  • Comprovantes de pagamento.

Não envie laudos pelas redes sociais ou por grupos. Deixe os documentos de saúde para a reunião com o advogado.

Quando procurar a Justiça pelo reembolso de terapia para autismo

Se o plano negar o pedido, pagar só uma parte ou não responder em 30 dias, vale procurar um advogado. Também é possível pedir que o plano passe a custear as próximas sessões diretamente.

Perguntas frequentes sobre reembolso de terapia para autismo

Posso continuar com o terapeuta que já atende meu filho?

Depende. Se o vínculo já existe e a troca prejudica o tratamento, isso pode ser levado em conta. Por isso, o relatório do médico e dos terapeutas é muito importante.

Quanto tempo o plano tem para reembolsar?

Nos casos de falta de rede, a regra da ANS fala em até 30 dias a partir do pedido.

Posso pedir os valores que já paguei?

Sim, em muitos casos. O pedido de devolução costuma alcançar valores pagos nos últimos anos, por isso vale guardar todos os recibos.

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A Viegas Futami Advocacia é especializada em direito das pessoas com deficiência, com foco em crianças autistas e suas famílias. Atendemos online em todo o Brasil e presencialmente em São Mateus, de segunda a sexta, das 8h às 18h, pelo WhatsApp (11) 96201-6014.

Conteúdo informativo. Não substitui a consulta com um advogado e não garante resultado. Analisamos cada caso individualmente.

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