O divórcio extrajudicial, conduzido em cartório, é um procedimento significativamente mais rápido em comparação com o divórcio judicial, que requer o acionamento do sistema judiciário e é caracterizado por ser mais burocrático.
Quando um voo atrasa ou é cancelado, gera dor de cabeça e aborrecimentos para os passageiros, que muitas vezes ficam sem saber o que fazer nesses casos. Hoje vamos explicar sobre uma situação que traz transtornos e prejuízos a passageiros aéreos, que é o atraso de voo. Então se, o seu voo atrasou e, por …
Voo atrasado ou cancelado? Saiba quais são os direitos dos passageiros. Leia mais »
Você já parou para pensar nos seus direitos como consumidor no mundo digital? 💻 Com o avanço da tecnologia, surgem novas formas de consumo e, consequentemente, novos desafios para garantir a proteção dos consumidores.
É um Benefício de Prestação Continuada assegurado pela Constituição Federal de 1988 que garante o valor de um salário-mínimo à pessoa idosa ou com deficiência, que comprove não possuir meios para prover a própria subsistência nem de tê-la provida por sua família.
Muitas pessoas acreditam que a pensão alimentícia é sempre dividida igualmente entre os pais. Contudo, na prática, a pensão alimentícia é determinada com base em uma série de fatores, como a renda de cada genitor, as necessidades da criança e o padrão de vida estabelecido antes da separação.
Você sabia que NÃO é necessário cancelar o contrato para receber a indenização. Você pode manter o imóvel e receber a indenização pelo atraso. A construtora não pode jamais cancelar o contrato por conta desse pedido de indenização.
Usado para descaracterizar união estável, os contratos de namoro começam a ganhar força como um meio de proteção patrimonial. Um pedido de namoro pode vir acompanhado de grandes gestos apaixonados e alguns outros mais burocráticos, como a proposta de assinar um documento confirmando que o relacionamento é um namoro e nada além disso. Um contrato …
No último dia 08/06/2022 o Superior Tribunal de Justiça – STJ, formulou um entendimento no sentido de que o Rol de Procedimentos da ANS é taxativo, ou seja, se determinado tratamento não estiver na lista, a princípio, não há dever do plano de saúde em fornecê-lo. Muitos pacientes e cidadãos brasileiros estão deixando de observar …
Os descontos indevidos na aposentadoria são uma realidade para os aposentados. Os valores iniciais das aposentadorias e pensões se baseiam em questões como o tempo de contribuição, valor dos salários em determinado período e da contribuição por si só. Alguns fatores podem permitir que a aposentadoria tenha descontos de INSS, levando a uma alteração nesse …
Quando se fala em herança já se pensa em confusões e discussões entre os herdeiros. É o momento em que muitos pensam que serão recompensados pelos sacrifícios que fizeram pelo falecido (a) e outros estão tão abalados com o acontecido que não conseguem lutar adequadamente por seus direitos. Sem dúvidas é um assunto delicado, que …