Atraso na entrega do produto: o que fazer?
Neste artigo explicaremos tudo que você precisa saber sobre seus direitos como consumidor quando a entrega atrasa. Saiba o que fazer caso isso aconteça!
CONTRATO DE TRABALHO: ENTENDA OS 6 TIPOS DE RESCISÃO.
A rescisão de contrato de trabalho é um processo que acontece com o objetivo de formalizar o desligamento de um colaborador de determinada empresa. E sinaliza o término do vínculo empregatício. Esse desligamento pode ocorrer de diferentes formas. Por isso, é importante se atentar aos tipos de rescisões. DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA A rescisão de contrato …
CONTRATO DE TRABALHO: ENTENDA OS 6 TIPOS DE RESCISÃO. Leia mais »
10 DIREITOS TRABALHISTAS QUE TODOS DEVEM SABER!
Independente da condição de empregador ou empregado este artigo servirá para você!
Caso tenha dúvidas sobre qualquer um dos 10 direitos trabalhistas listados neste artigo, você poderá entrar em contato conosco.
E possível determinar a prestação de contas para fiscalização de pensão alimentícia?
Os alimentos são devidos quando quem os pretende não tem bens suficientes, nem pode prover pelo seu trabalho o próprio sustento e aquele de quem se reclamam pode fornecê-los sem desfalque do necessário ao sustento próprio. Assim, fixados os alimentos devidos por um genitor em favor do filho, uma questão surge, é possível àquele que …
E possível determinar a prestação de contas para fiscalização de pensão alimentícia? Leia mais »
Modalidades de testamento.
Bom, quando se fala em testamento todo mundo já sabe o que é, não é mesmo, mas quais as modalidades que existem?
Esse é um tema que parece ser bem simples, mas é só analisar um pouco mais a fundo que várias dúvidas aparecem.
E pensando nisso fizemos esse artigo!
Se você tem dúvidas sobre esse assunto e quer saber mais, esse artigo é para você!
Posso usar o plano de saúde da empresa após ser demitido?
Quando somos surpreendidos com a demissão, surgem muitas incertezas e preocupações, e uma delas é em relação à saúde.
Afinal, além da perda da renda que chegava mensalmente, perdemos também os benefícios, como a assistência médica. E agora, o que fazer?
Posso cobrar aluguel do outro herdeiro?
De fato, quem lida com questões sucessórias ou já foi parte em algum processo de inventário sabe o quão complicado é o caminho até a partilha dos bens, especialmente quando existem vários herdeiros.
Dívidas do falecido: qual a responsabilidade dos herdeiros?
O falecimento de uma pessoa tem muitos impactos jurídicos. Neste momento, podem surgir surpresas e dúvidas, que influenciam no montante que será destinado aos herdeiros, tais como: Se existirem dívidas do falecido? Alguém é obrigado a pagá-las? Qual o limite da responsabilidade de um sucessor? Veja a resposta para essas e outras dúvidas no artigo de hoje!
Revisão do FGTS.
Assim que o Supremo Tribunal Federal colocou o tema na sua pauta de julgamento (13/05) a ADI 5090, passamos a receber mensagens diariamente. Em razão disso, resolvi fazer esse texto, para explicar do que se trata essa Ação Direta de Inconstitucionalidade, e fazer você avaliar a situação, se deve ou não ingressar com a ação.
Planos de saúde NÃO podem exigir autorização do marido para inserir DIU em mulheres casadas.
No dia 04 de agosto de 2021, uma reportagem da Folha de São Paulo, gerou uma grande revolta no publico feminino, ao informar que três unidades da Unimed no interior de Minas Gerais e em São Paulo estão exigindo autorização do marido para a inserção do Dispositivo Intrauterino (DIU) em pacientes que são casadas. Segundo informado pela …