Os descontos indevidos na aposentadoria são uma realidade para os aposentados. Os valores iniciais das aposentadorias e pensões se baseiam em questões como o tempo de contribuição, valor dos salários em determinado período e da contribuição por si só.
Alguns fatores podem permitir que a aposentadoria tenha descontos de INSS, levando a uma alteração nesse valor.
Essa alteração pode ser para mais ou para menos, irá depender da situação de cada segurado. Por exemplo, a aposentadoria tem desconto de Imposto de Renda.
O importante é ficar atento ao valor do benefício e o extrato do INSS para verificar quaisquer descontos fora do normal. Fraudes e golpes podem acontecer.
POR QUE OCORREM DESCONTOS INDEVIDOS NA APOSENTADORIA?
Os Órgãos de Defesa do Consumidor vêm recebendo inúmeras reclamações de referente aos descontos indevidos, relacionados a instituições financeiras, seguradoras e associações que debitam valores sem autorização do segurado.
Na maioria das vezes, os descontos indevidos na aposentadoria são feitos por meio de golpes.
Eles ocorrem por meio de roubo de dados e utilização em uma das possibilidades legais de descontos ou renovação de produtos financeiros, mas que são feitos sem o consentimento do beneficiário.
COMO IDENTIFICAR OS DESCONTOS INDEVIDOS NA APOSENTADORIA?
Para identificar os descontos indevidos na aposentadoria, a forma mais fácil é conferir se o valor recebido está correto no extrato de pagamento de benefício atual ou histórico. Esse documento está disponível no site ou no aplicativo do Meu INSS.
No caso do empréstimo consignado, existe um relatório específico: o Extrato de Empréstimo Consignado – HisCon. O HisCon também pode ser acessado pelo site ou pelo Meu INSS. (https://meu.inss.gov.br/#/login)
Outra forma é conferindo se há descontos indevidos na aposentadoria. Basta consultar o saldo bancário e analisar os valores recebidos.
O QUE FAZER QUANDO ISSO ACONTECE?
Primeiro, é possível abrir um requerimento pelo site do INSS ou direto em uma agência, pedindo a imediata suspensão do desconto indevido na aposentadoria.
A instituição irá avaliar o requerimento e, caso constate a irregularidade, irá providenciar a restituição dos descontos indevidos na aposentadoria pelo INSS.
Pode-se solicitar também que o INSS informe os dados completos da instituição responsável pelo desconto, como nome, CNPJ e outras informações sobre a empresa.
O segurado também pode denunciar o desconto indevido de um benefício do INSS junto à Procuradoria de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON.
É necessário narrar todo o ocorrido e levar os comprovantes de recebimento para comprovar que estão ocorrendo os descontos.
Também é necessário provar que não foi o segurado que autorizou os descontos. Os descontos indevidos só são válidos se não houve a confirmação do segurado quanto ao serviço contratado.
Após a denúncia, a empresa pode ser responsabilizada. Dependendo do fato, cível ou criminalmente. É importante procurar um advogado para auxiliar nesse processo.
É ele que irá indicar onde conseguir os documentos comprovatórios da lesão patrimonial, qual o melhor caminho para ter o dinheiro de volta e como chegar na melhor solução possível.
Caso a ação tenha um resultado positivo, a justiça devolve o desconto do INSS ao aposentado.
