Ana Paula Viegas

Sobreaviso: o que é, como funciona e como calcular?

O regime de sobreaviso pode causar muitas dúvidas tanto para funcionários de uma empresa quanto para seus gestores. Afinal, esse modelo de trabalho tem várias particularidades, já que muda algumas coisas na jornada de trabalho dos funcionários e no salário que deve ser pago a cada um. Ao longo deste artigo, vamos te mostrar todos …

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Empregado que falta muito pode perder as férias?

A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), em seu artigo 473, define as hipóteses em que o empregado pode se ausentar de suas atividades laborativas sem prejuízo do seu salário e das férias. Em outros casos, as faltas constantes do colaborador nas quais ele não tenha como comprovar o motivo de não comparecer na empresa, …

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FÉRIAS COLETIVAS: Tudo que você precisa saber

Nas empresas, as férias coletivas são comuns nos finais de ano ou em períodos de baixa produção, de acordo com cada segmento de negócio. Entretanto, com a situação de calamidade pública ocasionada pela pandemia do novo coronavírus, esse tipo de recesso também se tornou uma alternativa para que as organizações evitem demissões em massa. Isso …

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CONSTRUÍ MINHA CASA NO TERRENO DOS MEUS SOGROS, DIVORCIEI, E AGORA TENHO DIREITOS SOBRE A CASA?

Muitos casais optam por construir sua moradia no terreno dos pais de um deles, mediante autorização do proprietário (sogro ou sogra), seja em razão de condições financeiras ou por opção de ficar mais perto dos familiares. Mas o que parecia lindo, poderá se tornar um problema se houver a separação do casal, é ai que …

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GARANTIA: CONHEÇA OS PRAZOS PARA RECLAMAR DE PRODUTO COM DEFEITO

Ao realizar a compra de um produto, muitos consumidores ficam em dúvida se o produto possui garantia ou não, sendo que a resposta a esse questionamento é muito simples, o direito a garantia existe! Nós temos atualmente, três modalidades de garantia, que são: Legal, Contratual e Estendida, a qual explicaremos cada uma delas a seguir. …

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5 DIREITOS DO CONSUMIDOR QUE TODOS DEVERIAM SABER

Antes de falarmos sobre direitos do “consumidor”, vejamos, primeiro, quem se enquadra nesse conceito de acordo com a legislação. Segundo o art. 2º do CDC, consumidor é a pessoa que retira o bem do mercado ao adquiri-lo ou simplesmente utilizá-lo, aquele que coloca encerra a cadeia de produção. Esclarecido isso, listamos 05 direitos consumeristas que …

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Recebeu produto com defeito? Saiba o que fazer!

Comprar um produto com defeito é algo que pode acontecer com mais frequência do que se imagina. Quando uma situação como essa acontece, você sabe o que fazer? Quais são os prazos para troca de uma mercadoria que apresente avarias? É possível pedir o conserto do item? O que acontece se a loja não quiser receber o produto com defeito?

Muita gente não sabe o que fazer nessa hora. Porém, tanto o Código de Defesa do Consumidor (CDC) quanto contratos e ofertas das próprias empresas indicam as alternativas que clientes possuem caso comprem alguma coisa que apresente defeito depois de chegar às mãos dos consumidores.

Nesse artigo explicaremos como proceder, vamos lá:

CONTRATO DE TRABALHO: ENTENDA OS 6 TIPOS DE RESCISÃO. 

A rescisão de contrato de trabalho é um processo que acontece com o objetivo de formalizar o desligamento de um colaborador de determinada empresa. E sinaliza o término do vínculo empregatício. Esse desligamento pode ocorrer de diferentes formas. Por isso, é importante se atentar aos tipos de rescisões.  DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA  A rescisão de contrato …

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