Direito Trabalhista

Quais são os direitos de quem sofre de Lesão por Esforço Repetitivo? 

Algumas atividades repetitivas, sejam ligadas a trabalho, sejam ligadas a hobbies, podem gerar lesões e problemas de saúde. A LER (Lesão por Esforço Repetitivo) é uma das lesões mais conhecidas e frequentes nesse sentido, demandando atenção e cuidado.  Seja qual for o motivo das dores, é importante fazer o acompanhamento médico e tratar a região …

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Vender Férias: O que é e o que diz a lei?

Vender férias pode ser a solução para o profissional que se endividou ou precisa de dinheiro para pagar as contas no novo ano que se inicia. Os colaboradores, no entanto, escolhem essa opção quando não podem viajar os 30 dias das férias. Independentemente do motivo, a decisão cabe ao funcionário e não ao patrão. Entretanto, …

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Sobreaviso: o que é, como funciona e como calcular?

O regime de sobreaviso pode causar muitas dúvidas tanto para funcionários de uma empresa quanto para seus gestores. Afinal, esse modelo de trabalho tem várias particularidades, já que muda algumas coisas na jornada de trabalho dos funcionários e no salário que deve ser pago a cada um. Ao longo deste artigo, vamos te mostrar todos …

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Empregado que falta muito pode perder as férias?

A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), em seu artigo 473, define as hipóteses em que o empregado pode se ausentar de suas atividades laborativas sem prejuízo do seu salário e das férias. Em outros casos, as faltas constantes do colaborador nas quais ele não tenha como comprovar o motivo de não comparecer na empresa, …

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FÉRIAS COLETIVAS: Tudo que você precisa saber

Nas empresas, as férias coletivas são comuns nos finais de ano ou em períodos de baixa produção, de acordo com cada segmento de negócio. Entretanto, com a situação de calamidade pública ocasionada pela pandemia do novo coronavírus, esse tipo de recesso também se tornou uma alternativa para que as organizações evitem demissões em massa. Isso …

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CONTRATO DE TRABALHO: ENTENDA OS 6 TIPOS DE RESCISÃO. 

A rescisão de contrato de trabalho é um processo que acontece com o objetivo de formalizar o desligamento de um colaborador de determinada empresa. E sinaliza o término do vínculo empregatício. Esse desligamento pode ocorrer de diferentes formas. Por isso, é importante se atentar aos tipos de rescisões.  DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA  A rescisão de contrato …

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Revisão do FGTS.

Assim que o Supremo Tribunal Federal colocou o tema na sua pauta de julgamento (13/05) a ADI 5090, passamos a receber mensagens diariamente. Em razão disso, resolvi fazer esse texto, para explicar do que se trata essa Ação Direta de Inconstitucionalidade, e fazer você avaliar a situação, se deve ou não ingressar com a ação.

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