junho 2022

Contrato de namoro: o que é e quando fazer? 

Usado para descaracterizar união estável, os contratos de namoro começam a ganhar força como um meio de proteção patrimonial.  Um pedido de namoro pode vir acompanhado de grandes gestos apaixonados e alguns outros mais burocráticos, como a proposta de assinar um documento confirmando que o relacionamento é um namoro e nada além disso.  Um contrato …

Contrato de namoro: o que é e quando fazer?  Leia mais »

Pedido Liminar para tratamento médico quando não houver previsão no Rol da ANS – Taxativo. 

No último dia 08/06/2022 o Superior Tribunal de Justiça – STJ, formulou um entendimento no sentido de que o Rol de Procedimentos da ANS é taxativo, ou seja, se determinado tratamento não estiver na lista, a princípio, não há dever do plano de saúde em fornecê-lo.  Muitos pacientes e cidadãos brasileiros estão deixando de observar …

Pedido Liminar para tratamento médico quando não houver previsão no Rol da ANS – Taxativo.  Leia mais »

plugins premium WordPress